Regulação para fintechs de crédito pelo Banco Central pode acontecer ainda este ano

A agência Reuters acaba de publicar uma entrevista com o diretor de regulação do Banco Central, Otavio Damaso, na qual o executivo informa que o BC estuda a possibilidade de implementar, ainda este ano, uma regulação para fintechs de crédito.

Segundo a reportagem, Damaso teria dito que a regulamentação das fintechs vem para dar um contorno jurídico para vários formatos de relacionamento ou de operação dessas empresas, tanto no modelo em que elas se associam aos bancos, quanto nos casos em que atuam de forma independente. “Se a gente chegar à conclusão que tem que avançar é para esse ano”, teria dito o diretor do BC.

Ele explicou que o papel principal do BC é monitorar essa evolução para não a inibir, mas ressaltou que por outro lado, a autoridade monetária está apta a promover alterações legais e regulatórias quando identifica benefícios para a sociedade no sentido de incentivar e acelerar o processo de inovação.

O texto diz que o BC tem dado especial atenção para as fintechs de crédito, que vêm crescendo no país com oferta de diferenciais que incluem isenção de tarifas, juros mais baixos e serviços de nicho.

Ainda de acordo com a publicação, Damaso teria explicado que uma regulação abrangeria tanto as fintechs que se associam a bancos para a oferta de financiamentos, como as que originam e securitizam crédito com participação de investidores institucionais e as que fazem o chamado “peer to peer”, unindo tomadores em busca de empréstimos a investidores dispostos a financiá-los, sem intermediação de bancos.