Em audiência pública (foto de Will Shutter/Câmara dos Deputados) realizada ontem (12) em Brasília, na comissão que discute a regulamentação de moedas virtuais e de programas de milhagem (PL 2303/15), o gerente executivo da Diretoria de Negócios Digitais do Banco do Brasil, Jonatas Ramalho, defendeu a regulamentação do mercado de moedas virtuais tais como o Bitcoin, para permitir um ambiente mais favorável ao uso desses produtos, além de reduzir riscos, favorecer os consumidores e permitir a participação das instituições financeiras.
De acordo com reportagem publicada pela Agência Câmara Notícias, o executivo teria declarado que a partir da regulamentação, eventualmente os bancos poderiam participar da oferta de produtos e serviços que envolvessem criptomoedas. “Sem regulamentação isso não é possível”, disse.
Segundo a matéria, Ramalho disse que tanto o Banco do Brasil quanto outras instituições e órgãos de controle, brasileiros e internacionais, estão interessados e dispostos a estudar esse tema com objetivo de encontrar a melhor forma de normatizar este mercado, tanto no que diz respeito à amplitude de uma eventual lei, quanto também em relação ao melhor momento de colocar essa Lei em prática.
Os riscos decorrentes do uso crescente de moedas virtuais também foram mais uma vez explorados no debate. O deputado Áureo (SD-RJ), por exemplo, defendeu um uso mais amplo das moedas virtuais. Ele ressaltou que a Receita Federal já pensa na possibilidade de regulamentar as corretoras de moedas virtuais.
Em seu discurso ele defendeu uma regulamentação que proteja o investidor e o consumidor brasileiro, que garanta a criação de novas startups, que garanta o crescimento de moedas virtuais e que não prejudique quem já as usa no Brasil.
“Mas também que não deixe que essas criptomoedas possam servir de financiamento para o terrorismo e para o financiamento de campanhas eleitorais”, alertou o deputado.
