O Senado realizou quarta-feira (26) uma audiência pública conjunta das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Assuntos Econômicos que teve como tema as discussões a respeito da regulação das operações envolvendo as criptomoedas. O evento foi marcado pela tentativa dos especialistas de tranquilizarem os senadores a respeito da segurança das moedas virtuais.
Em uma matéria publicada pela Agência Senado, o senador Flávio Arns (Rede-PR), por exemplo, declarou que o objetivo dos parlamentares era entender detalhes da nova modalidade de investimentos no mercado financeiro.
Outro senador, Styvenson Valentin (Podemos-RN) afirmou que o mercado das criptomoedas não pode ser totalmente desregulado. “Liberdade para depois lhe prejudicar? Dizer que a gente não fez nada? Primeiro tem que entender, preservar quem são os bons e punir os ruins”, disse.
Ao responder questionamento do senador Styvenson sobre a possibilidade de rastrear o dinheiro, que poderia ser enviado a paraísos fiscais, o presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain, Fernando de Magalhães Furlan, destacou a segurança das transações.
“Você consegue identificar quem participou das transações. Os endereços do computador. Você tem que dar garantias de privacidade. A não ser que tenha suspeita que ali está acontecendo um ilícito. Aí sim nós entendemos, com a devida autorização judicial, que os nomes das pessoas possam ser identificados e é possível identificar”, disse.
Por sua vez o representante da Receita Federal, Rafael Santiago Lima, alertou que as operações com criptomoedas já são obrigadas ao pagamento de Imposto de Renda.
“O criptoativo paga tributo e, para quem não sabe, paga sobre ganho de capital. Óbvio que tem as isenções. Então no caso de pessoas físicas que fazem suas operações, alienações, no valor de até R$ 35 mil mensais de criptoativo no mês, ele tem isenção do Imposto de Renda.
A reportagem cita que o Brasil responde por 0,05% do mercado de bitcoins mundial, o que corresponde a um volume aproximado de US$ 2 milhões.
