O Banco Central (BC) colocou ontem (10) em Consulta Pública a proposta de criação de dois novos serviços relacionados ao Pix que são o Pix Saque e o Pix Troco. Ambos possibilitarão a retirada de recursos em espécie, com a diferença de que o Pix Saque será usado em transações exclusivamente destinadas para saque, enquanto o Pix Troco estará associado a uma compra ou prestação de serviço.
De acordo com o BC, as duas inovações trarão mais conveniência aos usuários, ampliando a capilaridade do serviço de saque; e o aumento da competição ao proporcionar melhores condições de oferta e de precificação dos serviços de saques, principalmente pelas instituições digitais e todas as demais instituições que não contam com rede própria de agências ou de ATMs.
Os serviços poderão ser disponibilizados por agentes de saque por meio da celebração de contrato com um participante do Pix, seja uma instituição financeira ou uma instituição de pagamento. Os agentes de saque podem ser estabelecimentos comerciais ou empresas dos mais diversos tipos ou, ainda, instituições especializadas na oferta de serviço de saque, a exemplo das entidades que provêm os serviços dos caixas 24h. O Pix Saque poderá, ainda, ser oferecido por instituições financeiras em geral, em suas redes próprias de ATMs.
Pela proposta colocada em Consulta Pública, os usuários terão quatro saques gratuitos por mês, seja utilizando Pix Saque ou Pix Troco. A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação. Os sacadores não poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque.
O BC definirá o limite de valor máximo que o usuário poderá sacar por dia, a princípio estipulado em R$ 500,00. Respeitado esse limite máximo, as instituições participantes do Pix e os agentes de saque definirão em contrato bilateral as condições para a prestação do serviço. Ou seja, os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem ofertar apenas Pix Saque, apenas Pix Troco ou ambos; os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; informações sobre os valores (exemplo, apenas múltiplos de R$ 10), entre outros.
Todas essas regras estão sendo submetidas a contribuições da sociedade e serão aperfeiçoadas após o processamento das sugestões recebidas. A previsão é que o Pix Saque e o Pix Troco possam ser usados pelos consumidores no segundo semestre deste ano. Na prática, a experiência do usuário é idêntica à de um pagamento via Pix: fará a leitura de um QR Code, autenticará o pagamento e comandará a transferência. A diferença é que, ao invés de receber um produto ou serviço em contrapartida, receberá o correspondente valor em dinheiro em espécie. Todas as pessoas que tiverem contas em uma das instituições participantes do Pix poderão utilizar os serviços. Os interessados em contribuir na Consulta Pública poderão encaminhar suas propostas e sugestões pela página do Banco Central até o dia 9 de junho.
