Em uma videoconferência realizada no final da semana passada o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, apresentou detalhes sobre como será a implementação do Open Banking no Brasil. As regras de funcionamento foram aprovadas no dia 4 de maio pelo Conselho Monetário Nacional e pelo BC.
Na ocasião o diretor explicou que o modelo adotado no Brasil envolve regulação e autorregulação. A regulação aprovada (Resolução Conjunta nº 1 e Circular nº 4.015) trata dos princípios e objetivos e das regras para a implementação do Open Banking, inclusive o escopo mínimo de dados e serviços, o escopo de participantes, as responsabilidades pelo compartilhamento de informações e a jornada do cliente, além da estrutura inicial de governança e o cronograma de implementação.
“A jornada do cliente, principalmente a etapa de aderir ao Open Banking, deve ser segura e eficiente. Que não haja barreiras excessivas para que o cliente possa autorizar o compartilhamento de seus dados. Se o cliente decidiu entrar no Open Banking, que faça um processo igual ao de entrar no home banking da instituição financeira com quem ele mantém relacionamento”, explicou Damaso.
Já a autorregulação, a cargo dos participantes do Open Banking, proporá ao BC o padrão tecnológico para as interfaces e para os certificados de segurança, a padronização do layout de dados, os canais de encaminhamento de demandas e de resolução de disputas e os valores de ressarcimento.
Damaso ressaltou que se trata de uma autorregulação assistida, pois o BC estará sempre acompanhando todo o debate e desenvolvimento técnico e as deliberações, bem como aprovará a convenção proposta pelos participantes. Ele ressaltou que o BC possui a prerrogativa de trazer algum desses itens para o âmbito da regulação, caso seja necessário.
“Sobre a governança da autorregulação, estamos construindo com os participantes um desenho com camada deliberativa e grupos técnicos. Cabe destacar os princípios, principalmente para essa camada deliberativa, como a pluralidade de representatividade, do mundo tradicional dos bancos e daqueles que estão chegando, do mundo digital, e a participação dos diversos segmentos”, esclareceu Damaso.
