Em duas iniciativas tomadas nesta semana o Banco Central (BC) se posicionou de forma bastante incisiva com relação às moedas virtuais. Na terça-feira (14) o jornal Correio Braziliense publicou uma entrevista concedida pelo presidente do BC, Ilan Goldfajn, na qual ele afirma que o banco não quer estimular criptomoedas como o bitcoin. Já ontem (16) o BC divulgou um comunicado em que alerta sobre os riscos que os brasileiros correm ao investir neste tipo de moeda.
Segundo o jornal, Ilan teria dito que o bitcoin tem potencial para lesar investidores diante da volatilidade de preços causada pelos movimentos especulativos. Além disso, o presidente do órgão regulador ressaltou que as moedas digitais têm sido usadas para realizar transações como pagamentos de sequestros, vendas de armas e de drogas, além de outras transações ilícitas. Em uma de suas avaliações ele disse que hoje o bitcoin tem basicamente o papel de acobertar dinheiro ilícito ou de gerar uma bolha de especulação. Por causa desses efeitos negativos o Banco Central não quer fomentar seu desenvolvimento.
De acordo com matéria publicada pela Agência Brasil, o texto divulgado ontem explica que além de não serem emitidas, as moedas virtuais não têm a garantia de qualquer autoridade monetária. O documento informa que elas podem também não ter a garantia de conversão para moedas soberanas, como, por exemplo, a libra esterlina, e “tampouco são lastreadas em ativo real de qualquer espécie, ficando todo o risco com os detentores”. “Seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor”, diz o comunicado.
A publicação prossegue informando que as empresas que negociam ou guardam moedas virtuais em nome de outras pessoas, sejam físicas ou jurídicas, não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central do Brasil.
“Não há, no arcabouço legal e regulatório relacionado com o Sistema Financeiro Nacional, dispositivo específico sobre moedas virtuais. O Banco Central do Brasil, particularmente, não regula nem supervisiona operações com moedas virtuais”, acrescenta.
O material é concluído com a informação de que o BC está atento à evolução desse tipo de moedas e acompanha as discussões sobre elas nos foros internacionais para fins de adoção de eventuais medidas, se for o caso, observadas as atribuições dos órgãos e das entidades competentes.
