O Nubank apresentou uma representação para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) solicitando que o órgão avalie supostas infrações à ordem econômica que estariam sendo praticadas pelos bancos Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. De acordo com uma matéria publicada ontem (21) pelo Portal Exame, a fintech alega que estas instituições estariam prejudicando a livre concorrência no mercado de emissão de cartões de crédito ao exercer de forma abusiva posição dominante.
A reportagem afirma que a alegação principal é que os bancos estariam criando barreiras para dificultar o desenvolvimento de novos entrantes no mercado de emissão de cartão de crédito.
O texto baseado em documento ao qual a publicação afirma ter tido acesso revela que estes obstáculos estariam ligados à criação de dificuldades para o Nubank na contratação de serviços bancários necessários à sua atividade, como débito automático, extrato intraday e serviços de banco liquidante, além de restrição a informações essenciais, como identificação de remetente de recursos. Ainda segundo a Exame, o pedido será publicado no Diário Oficial da União ainda esta semana.
“No Nubank, acreditamos que ter um mercado livre e competitivo garante que as pessoas tenham a liberdade de escolher os melhores serviços para elas, independentemente de qualquer restrição que o mercado imponha. Por isso, confiamos que as autoridades reguladoras continuarão a proteger e a estimular a competitividade no setor, garantindo que novos entrantes continuarão a ter espaço para inovar e oferecer mais e melhores opções para as pessoas”, afirma o Nubank em comunicado à imprensa.
O assunto chega ao CADE quase um mês depois que o órgão assinou um memorando de entendimentos com o Banco Central (BC) com o objetivo de conferir maior previsibilidade ao tratamento, pelas duas autarquias, de pleitos de concentração envolvendo instituições financeiras, além de alinhar ações de estímulo à concorrência em segmentos supervisionados.
O Memorando prevê que as autarquias passarão a atuar com maior intercâmbio de informações, inclusive por meio da discussão de parâmetros técnicos com vistas a assegurar maior harmonização e consistência de procedimentos e da edição de normas de interesse comum.
