A comissão especial do Congresso Nacional que estuda a regulamentação das moedas virtuais realiza mais uma audiência pública nesta quarta-feira (18). Na nova edição os parlamentares terão como convidados o presidente da Comissão de Criptomoedas e Blockchains da OAB, Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda; o especialista em Direito Digital, Direito das Starups e em Blockchain, Rodrigo Caldas de Carvalho Borges; e a representante do Atlas Project, iniciativa que busca desenvolver novas ferramentas para o mercado financeiro utilizando a tecnologia aliada a criptomoedas, Emília Malgueiro. A audiência será realizada a partir das 14h30.
A última audiência sobre o tema foi realizada no dia 4, quando em geral os participantes defenderam a regulamentação.
Na ocasião, segundo a Agência Câmara, o presidente da comissão, deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), por exemplo, disse que a regulamentação, além de criar regras sobre essas transações, também vai coibir a prática de crimes relacionados à comercialização das moedas digitais.
“Muita gente usa as criptomoedas para lavagem de dinheiro. Golpes têm sido aplicados por conta da facilidade que o mundo virtual oferece às pessoas que queiram praticar crimes”, comentou. “Temos de construir um ambiente transparente para que as empresas e pessoas físicas possam atuar nesse mercado com segurança.”
Já o representante da Associação dos Peritos da Polícia Federal, Tiago de Melo, concordou que existem vulnerabilidades no sistema e que hackers podem se aproveitar de falhas nas transações virtuais para o roubo de dados e valores.
Enquanto isso o diretor de negócios e operações da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Leandro Vilain, também reconheceu a importância da regulamentação, mas ressaltou a importância de se aprofundar a discussão sobre a questão tributária.
