O Banco Central apresentou ontem (1) o detalhamento da resolução conjunta constituída com o Conselho Monetário Nacional (CMN) que define os cronogramas de entrega da convenção e de implementação do Open Banking. Entre as principais medidas, o órgão manteve o início da fase Open Finance para o dia 15 de dezembro de 2021. Nesta etapa haverá compartilhamento em formato aberto ao público de informações sobre as características de produtos de investimentos, seguros, câmbio, entre outros, ofertados e distribuídos no mercado
O novo calendário preserva o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais de clientes, a partir de 15 de julho de 2021, com seu prévio consentimento, que é uma exigência regulatória. Também foi mantido o início da possibilidade de compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento a partir de 30 de agosto de 2021.
Na última segunda-feira (28/6), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participou do seminário sobre Open Banking realizado pela Folha de S.Paulo, ocasião na qual reforçou que o cronograma anunciado pelo BC vai ser cumprido. “O movimento de monetizar dados está cada vez mais dando empoderamento às pessoas” disse Campos Neto, destacando que os clientes das instituições financeiras terão poder sobre suas informações no Open Banking.
Adicionalmente, foi compatibilizado o cronograma da fase de Open Finance com as datas programadas de projetos similares conduzidos por outros reguladores, a exemplo do Open Insurance, da Susep.
Foi definido que a partir de 31 de maio de 2022 os clientes poderão, a seu critério, compartilhar seus dados transacionais sobre esses produtos financeiros com outras instituições participantes do Open Banking.
“Hoje falamos em Open Finance e não mais em Open Banking porque é mais abrangente. Grande parte dos novos projetos do Banco Central está fora do mundo tradicional bancário. Há toda uma parte de finanças descentralizadas que vão ser conectadas juntamente com o Open Banking, lembrando que o Pix se conecta ao Open Banking, que se conecta à moeda digital. Tudo isso faz parte de um arcabouço mais digital no futuro, onde vamos conseguir ver esses produtos navegando de forma transversal, com um custo de intermediação muito mais baixo”, afirmou o Presidente do BC.
A mudança no Open Banking “visa conferir maior dinamismo para o Banco Central poder realizar tempestivamente o acompanhamento e ajustes finos em processos, quando se demonstrarem necessários, dado o próprio dinamismo e complexidade do ecossistema”, explica Diogo Silva, chefe de Subunidade no Denor do Bacen.
“O ajuste que fizemos nesta data foi que será possível a iniciação de transações de Pix por iniciadores de transação de pagamento, com a apresentação de prazos para a entrada dos demais arranjos de pagamento que poderão ser iniciados no ecossistema do Open Banking”, completa. Outro ajuste foi o remanejamento para 30 de março de 2022 da implementação do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito, que demandará ajustes na regulamentação vigente.
