A adoção por outros tribunais do país de uma decisão proferida pela justiça paulista em um processo movido por uma fintech pode trazer economia às empresas na compra de Vale Transporte. No caso em questão, o Desembargador Dr. José Luiz Gavião de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, rejeitou, em 07/02/2022 o recurso interposto pela Via Nova, pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), pela Autopass e pelo Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT) contra a fintech Otimiza, afastando a cobrança de tarifa majorada sobre a compra de vales-transportes pela empresa. A decisão permite que a startup possa adquirir os Vales Transportes utilizados no sistema Bom Card, aceito no transporte coletivo de grande parte das cidades que compõem a região metropolitana de São Paulo, sem a necessidade de pagar e repassar a taxa de 4%
A decisão segue a mesma direção tomada pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em setembro de 2020, impediu a SPTrans de cobrar a mesma taxa também da Otimiza Benefícios, restando definido que não pode ser cobrado da mesma o adicional de 2,5% sobre os vales-transportes para utilização nos ônibus, trens e metrô da cidade de São Paulo.
Segundo o CEO da Otimiza, Anderson Belem, sem a necessidade de pagar esta taxa adicional, a Otimiza pode revender o Vale Transporte às empresas, que por sua vez entregam o benefício aos seus funcionários, retirando este percentual do preço final. “Com isso, as empresas que comprarem os vales por meio da Plataforma Otimiza terão condições de eliminar a conhecida ‘Taxa de repasse SPTRans”’, completa.
“A cada R$1 milhão adquiridos em Vale Transporte pelas empresas, elas pagam R$25.000 em taxas adicionais sem que recebam qualquer benefício extra”, diz
Dados divulgados pela própria SPTrans, em dezembro de 2020, em média as empresas gastavam na época cerca de R$ 2,8 bilhões por ano na aquisição de vales somente na capital de São Paulo. Neste contexto, a cobrança de 2,5% desta taxa acarretava um custo adicional de R$ 69 milhões, que a Otimiza passa a eliminar possibilitando que sejam utilizados de forma mais estratégica pelas empresas empregadoras. Com relação ao potencial de economia relacionado ao Cartão Bom, a cobrança extra é de 4% sobre o total dos vales adquiridos pelas empresas que também poderão ser eliminados.
Anderson Belem explica que as operadoras de transporte argumentam que montar cabines de atendimento ao público, desenvolver estruturas tecnológicas de gestão e manter todo o trabalho necessário para a venda dos bilhetes foge do escopo de atuação delas, que seria apenas o de fornecer os veículos e mantê-los funcionando. Então, para fazer esta operação de venda, as empresas têm praticado a cobrança de taxas adicionais que se destinavam a cobrir estes custos.
“Ocorre que a justiça tem confirmado o entendimento da Otimiza Benefícios de que a operação de venda dos Vales Transportes faz parte das obrigações dessas empresas atribuídas a elas no processo de concessão do serviço, portanto a cobrança das taxas é totalmente ilegal”, afirma.
De qualquer forma, após a vitória na justiça em relação à SPTrans e Bom Card, a Otimiza informa que já mapeou cerca de 84 operadoras de transporte em todo o Brasil que praticam a mesma cobrança destas taxas adicionais na venda do benefício para trabalhadores. Com isso, a startup pretende iniciar processos judiciais semelhantes aos aplicados em São Paulo para conseguir a isenção das taxas em outros Estados e Regiões onde mantém operações.
“Ao buscar no judiciário essa isenção, a Otimiza entende que está cumprindo com sua missão de tornar os benefícios corporativos cada vez mais modernos, simples e econômicos para atender às necessidades das empresas e seus trabalhadores”, diz Belem.
A Otimiza é uma fintech especializada em benefícios corporativos adaptados às necessidades do trabalho híbrido. A empresa conta com 25 mil vidas em sua Plataforma para RHs, App e Cartão Master para Colaboradores e no final de 2021 captou R$ 1,2 milhão através da plataforma de Equity Crowdfunding da EFund Investimentos.
