O escritório Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW) promove amanhã (4) em São Paulo o seminário “O Processo de autorização de funcionamento no BACEN – visão do regulador e aspectos práticos”. O objetivo do encontro é esclarecer as principais dúvidas sobre os pedidos que, segundo estimativas de especialistas, devem dobrar junto à autoridade monetária no ano que vem.
O evento contará com a participação de Carolina Bohrer, chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) do Banco Central. Na ocasião, a dirigente trará também a visão do regulador e os aspectos práticos, desde os cuidados, as exigências e os requisitos necessários para fazer a solicitação. Destinada a representantes das fintechs, a participação é gratuita, mediante confirmação de presença. Para se inscrever, basta acessar este link.
A iniciativa marca a retomada dos eventos presenciais organizados pelo escritório de advocacia, que estavam suspensos desde o início da pandemia. O sócio do BTLAW e responsável pela área de meios de pagamento e fintechs, Giancarllo Melito, destaca que seu escritório sempre foi referência em organizar encontros do gênero para debater os principais temas junto ao segmento.
“Nessa retomada, o tema escolhido é bastante interessante, já que muitas fintechs de pequeno porte estão com várias dúvidas de como fazer esse pedido de autorização junto ao BACEN. Trata-se de um momento para os representantes dessas instituições esclarecem os principais tópicos”, avalia.
Além da participação da representante do Banco Central, o evento contará ainda com a participação do especialista em contabilidade de Instituições Financeiras Francisco Bispo, da sócia em Regulatório de Meios de Pagamento do BTLAW, Mariana Prado Lisboa, e de Giancarllo Melito.
O sócio do BTLAW explica que o Banco Central tem adotado ações para autorizar gradativamente o funcionamento das fintechs e carteiras digitais. Até dezembro, empresas do setor que movimentam até R$ 300 milhões por ano devem entrar com o pedido de autorização.
Já as instituições que movimentam abaixo desse valor precisam encaminhar essa solicitação até 31 de março de 2023. “Essa é a faixa que tem a maior quantidade de empresas do setor. Muitas delas são de pequeno porte e, por isso, têm muitas dúvidas”, avalia Melito.
Entre as principais dúvidas, estão as exigências sobre o capital prudencial da fintech e o que a empresa deve ter de ativo na sua composição. Outra é sobre os critérios de cibersegurança exigidos pelo Banco Central.
Além disso, muitas fintechs também querem saber mais sobre compliance e as medidas de prevenção à lavagem de dinheiro, questões que são analisadas durante o pedido de autorização. “São requisitos que as instituições precisam comprovar para conseguir a liberação do BACEN”, esclarece o sócio do BTLAW.
Melito ressalta ainda que as dúvidas têm aumentado porque o Banco Central está cada vez mais rigoroso para expedir a liberação da autorização. “Isso causa um pouco de insegurança, pois muitas medidas são desconhecidas entre as fintechs, principalmente as de pequeno porte”, completa.
SERVIÇO
Quando: sexta-feira (04/11)
Horário: das 9h às 12h
Local: Auditório do BTLAW
Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 1726, Itaim Bibi, São Paulo – SP
