*Sarah Uska
Nos últimos anos, as memecoins deixaram de ser uma curiosidade marginal do ecossistema cripto para se tornarem protagonistas de grandes ciclos especulativos, movimentando bilhões de dólares e chamando a atenção de investidores, celebridades e, mais recentemente, de figuras políticas. Mas esse fenômeno levanta uma questão fundamental: é preciso haver uma regulação específica para memecoins no Brasil?
Hoje, o Brasil conta com a Lei nº 14.478/2022, que estabelece diretrizes gerais para o mercado de ativos virtuais. No entanto, a norma é genérica: não diferencia entre classes de criptoativos, e certamente não se aprofunda nas nuances das memecoins. Mas talvez devesse.
A natureza volátil (e viral) das memecoins
Memecoins têm como principal diferencial o apelo emocional e o engajamento cultural. Elas muitas vezes não têm fundamentos técnicos, caso de uso prático ou time de desenvolvimento sólido. Elas vivem e morrem pela narrativa.
Esse caráter especulativo não seria um problema em si, se não fosse pelo fato de que muitas vezes essas moedas são usadas em esquemas de pump and dump, com promessas enganosas, influenciadores pouco transparentes e falta de informação clara ao investidor.
No Brasil, essas práticas podem ser enquadradas como crime contra a economia popular, estelionato ou mesmo infração à legislação da CVM, caso haja oferta pública disfarçada. De fato, a missão do BC e da CVM perante essa categoria de criptoativos não é nada fácil.
O risco dos tokens “politizados”
O caso recente da Trump Coin, com forte envolvimento da imagem do ex-presidente dos EUA, expõe outro ponto sensível: o uso de figuras públicas como narrativa de valor.
E se um token usando o nome ou a imagem de um político brasileiro surgisse? Como garantir que não há conotação de financiamento de campanha? Como impedir que investidores sejam levados a acreditar que estão apoiando uma causa oficial? E mais: como proteger a própria imagem dos envolvidos? Essas são perguntas que a legislação atual ainda não responde com clareza.
A necessidade de regulação direcionada
Não se trata de criar uma nova lei apenas para memecoins, mas sim de incluir diretrizes específicas em normativos do Banco Central e da CVM sobre divulgação, riscos e características de tokens sem lastro ou função clara. Também deve-se considerar estabelecer obrigação de alerta para investidores, como selos de risco específico em memecoins listadas em plataformas reguladas. Além disso, é fundamental exigir maior transparência sobre distribuição, desbloqueios de tokens e carteiras associadas aos projetos.
As memecoins não vão desaparecer. Elas fazem parte do novo imaginário financeiro, onde cultura, humor e tecnologia se misturam. Mas isso não significa que devam operar em um vácuo regulatório. Para proteger o investidor e preservar a credibilidade do ecossistema cripto, é preciso discutir formas de regular essa nova categoria de ativos com a seriedade que o momento exige. Regular memes tornou-se necessário para o futuro da narrativa financeira digital.
Sarah Uska é especialista em criptoativos no Bitybank
