Conselho Monetário discutirá regulação das fintechs de crédito no final de abril

Ao participar de um evento ontem (5) no Rio de Janeiro, o diretor de regulação do Banco Central, Otavio Damaso, revelou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá analisar as propostas referentes à definição de regras para o funcionamento das fintechs de crédito na próxima reunião do órgão que acontecerá entre os dias 25 e 26 de abril.

Segundo nota divulgada pela Agência Estado e reproduzida pelo Jornal do Brasil, os debates terão como base as minutas referentes ao tema que foram colocadas para consulta pública pelo Banco Central no segundo semestre do ano passado. Elas tratam da constituição e o funcionamento da Sociedade de Crédito Direto (SCD) e da Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) e disciplinam a realização de operações de empréstimo entre pessoas por meio de plataforma eletrônica.

Damaso falou sobre o tema ao participar do Seminário “Desafios da regulamentação dos mercados financeiros na Europa e no Brasil”, realizado pelo Centro de Estudos Monetários do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE). O evento teve o objetivo de discutir formas dos bancos centrais e outras agências reguladoras evitarem o limite excessivo e a expansão descontrolada dos mercados financeiros.

Ainda segundo o texto, Damaso teria informado que o BC está estudando as iniciativas de Open Bank do Reino Unido e da Austrália. A publicação afirma que a avaliação do regulador brasileiro é de que esses projetos representam uma oportunidade para o Brasil, principalmente na área de crédito.

Apesar disso, o executivo alertou que antes é importante implementar o cadastro positivo, já que a troca de informações é uma das atividades das plataformas de Open Bank.