Brasil terá duas associações de criptomoedas para dialogar com poder público

Na semana passada foi lançada oficialmente em São Paulo a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB). Enquanto isso, espera-se que nas próximas semanas seja anunciado o início dos trabalhos da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto). As duas entidades têm em comum o objetivo de representar o segmento principalmente junto às autoridades reguladoras em Brasília.

A ABCB é liderada pela fintech Atlas Project e tem como presidente o ex-presidente do CADE, Fernando Furlan, que também foi secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em coletiva de imprensa realizada na quinta-feira, segundo o Portal do Bitcoin, foi informado que além da empresa coordenadora dos trabalhos, o órgão conta com a participação da Thera Bank. Marcas como Bitofertas e a Hubchain estão em processo de entrada. Os representantes informaram que existem ainda outras cinco marcas em estágio avançado de estudos para se filiar. No dia 22 de maio haverá um coquetel para anunciar os novos membros.

Enquanto isso, ainda segundo o Portal do BitCoin, algumas das maiores exchanges do mercado brasileiro como Mercado Bitcoin, Foxbit, Bitcointrade, Walltime, Braziliex e FlowBTC se preparam para anunciar, em duas ou três semanas, a fundação da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto).

O veículo informa que segundo a diretora jurídica da Foxbit e vice-presidente da ABCripto, Natalia Garcia, a entidade pretende criar diversas categorias para atrair um grande número de empresas além das corretoras.

As duas entidades têm como desafio o fato de que os reguladores do mercado financeiro de capitais como o BC e a CVM estão adotando como estratégia aguardar os posicionamentos internacionais sobre o tema antes de apresentarem propostas de regulação própria para o setor.

Mas a principal ameaça pode vir dos próximos passos da comissão especial do Congresso Nacional que analisa a regulamentação de moedas virtuais (PL 2303/15). No final do ano passado o relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), apresentou um substitutivo defendendo a proibição da emissão das criptomoedas em território nacional, assim como a comercialização, intermediação e a utilização delas como meio de pagamento.

Em março, o presidente da comissão, deputado Alexandre Valle (D), encaminhou ofício ao presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia, solicitando uma prorrogação dos trabalhos para mais 20 sessões. As novidades sobre o trabalho dos parlamentares devem surgir nos próximos dias.