Prevista para ter início hoje (15), a segunda fase do Open Banking, que compreende o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais de clientes, mediante seu prévio consentimento foi adiado para entrar em vigor somente a partir do dia 13 de agosto. O anúncio foi feito ontem (14) pelo Banco Central.
A justificativa foi o atendimento ao pedido formal feito pela estrutura de governança do Open Banking, dado que as instituições participantes estão finalizando os testes para a obtenção de certificações para homologação e registro de suas APIs.
A alteração nas datas é a segunda feita neste mês. No dia primeiro de julho o órgão anunciou uma mudança de planos em relação à fase 3 que trata dos iniciadores de pagamentos. Sua implementação permaneceu na data prevista de 30 de agosto, porém a exigência será relacionada apenas a estruturas cujos pagamentos são feitos por intermédito do Pix.
“O ajuste que fizemos nesta data foi que será possível a iniciação de transações de Pix por iniciadores de transação de pagamento, com a apresentação de prazos para a entrada dos demais arranjos de pagamento que poderão ser iniciados no ecossistema do Open Banking”, explicou Diogo Silva, chefe de Subunidade no Denor do Bacen.
Na ocasião o BC comentou que as mudanças visam conferir maior dinamismo para o Banco Central poder realizar tempestivamente o acompanhamento e ajustes finos em processos, quando se demonstrarem necessários, dado o próprio dinamismo e complexidade do ecossistema.
Outro ajuste anunciado naquela data foi o remanejamento para 30 de março de 2022 da implementação do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito, que demandará ajustes na regulamentação vigente.
