Um grupo de trabalho formado por mais de 90 instituições, coordenado pelo Banco Central (BC), deve apresentar em agosto um documento contendo o detalhamento dos requisitos fundamentais para o funcionamento do ecossistema de pagamentos instantâneos no Brasil. O conceito se refere a toda transferência eletrônica de recursos na qual a transmissão da mensagem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o recebedor ocorrem em tempo real.
Em nota publicada no portal do próprio BC, o Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban) da instituição, Flávio Tulio Vilela, explicou que o órgão trabalha com a hipótese de o celular do cliente ser a única informação necessária para iniciar o pagamento, o que viabilizaria a transferência de recursos com apenas um toque no celular.
Segundo ele, também é imaginável que a leitura de um QR Code permita a transferência interbancária de recursos da conta do pagador diretamente para a conta do estabelecimento. “As novas ferramentas devem buscar o aumento da conveniência e da usabilidade que é a simplicidade de uso para todos os envolvidos na transação de pagamento”, disse.
Outro critério importante é que o serviço deve estar disponível 24 horas por dia em todos os dias do ano, inclusive fins de semana e feriados. Além disso, os pagamentos instantâneos podem ser utilizados para transferências entre pessoas (transações P2P – person to person), entre pessoas e estabelecimentos comerciais (transações P2B – person to business) e entre estabelecimentos (transações B2B – business to business), além de transações envolvendo órgãos governamentais.
Flávio Tulio Vilela afirma que é possível que sejam desenvolvidas soluções específicas para nichos, mas é desejável que o ecossistema de pagamentos instantâneos no país preveja o uso amplo dessa modalidade.
As soluções de pagamento instantâneo também deverão ter estrutura de governança bem definida e que prevejam acesso e tratamento igualitário a todas as instituições financeiras e instituições de pagamento.
Entre as instituições que participam do grupo que está encarregado de redigir o documento estão associações representativas, instituições bancárias, instituidores de arranjos de pagamento, instituições de pagamento, cooperativas, entidades governamentais, infraestruturas do mercado financeiro, fintechs, marketplaces, consultorias e escritórios de advocacia. A primeira reunião ocorreu no último dia 10, no Edifício-Sede do Banco Central, em Brasília.
