Agenda BC# prevê edição de norma do open banking até o fim de 2019

O Banco Central (BC) apresentou ontem (29) as diretrizes gerais de sua agenda de trabalho reestruturada chamada de BC#. Na ocasião, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, explicou que se trata de uma reavaliação da Agenda BC+ e tem como premissas promover um amplo processo de democratização financeira, levando a um maior crescimento do PIB e reduzir a necessidade de financiamento do governo abrindo espaço para o investimento privado. Para isso a nova agenda foi desenvolvida em quatro dimensões que são Inclusão, Competitividade, Transparência e Educação Financeira.

No pilar da Competitividade, Campos Neto reforçou o objetivo de estimular inovações como o open banking e pagamentos instantâneos. No detalhamento das ações ele mencionou a intenção de que a abertura de consulta pública sobre o open banking aconteça no segundo semestre e a edição da norma seja concretizada até o fim de 2019.

Já com relação aso pagamentos instantâneos, o presidente do BC salientou que as próximas movimentações serão voltadas para a definição dos produtos e especificação dos critérios de participação no ecossistema, definição do padrão de comunicação e publicação do manual de conectividade e segurança, regulamentação da infraestrutura de liquidação e da base de dados de endereçamento de pagamentos chegando à regulamentação do ecossistema e entrada em operação.

Segundo reportagem publicada pela Agência Brasil, Campos Neto afirmou que todas as propostas anunciadas são prioritárias e serão apresentadas levando em consideração o que é mais importante e pode ser alcançado no curto prazo.

Ele acrescentou que as medidas podem ser consideradas uma agenda amigável, gerando pouca resistência do poder legislativo.