Código de Ética define princípios básicos para melhores práticas no ecossistema fintech

Com a adesão de algumas das principais entidades representativas de startups financeiras do país, foi apresentada no final de novembro o “Código de Ética e Melhores Práticas do segmento Fintech”, documento criado  durante o segundo semestre de 2018 pelas associações que compõe o Grupo de Trabalho Fintech do Laboratório de Inovação Financeira (LAB), uma iniciativa da ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e CVM (Comissão de Valores Imobiliários).

De acordo com matéria publicada pelo portal e-commercenews, a apresentação foi feita durante  a Conferência Anual de Startups e Empreendedorismo (CASE) organizada pela Associação Brasileira de Startups (ABStartups) e teve a adesão do Comitê de Fintech da própria ABStartups; da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs); da Associação Brasileira de Crowdfunding de Investimento (Crowdinvest); e da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto).

O texto informa que o documento define alguns padrões mínimos de operação de uma Fintech, que envolvem desde princípios éticos fundamentais até práticas de “Conheça o seu Cliente” e Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD).

Com a assinatura conjunta das diferentes associações representativas do setor, todas passam a exigir o cumprimento dos itens apresentados no Código por suas associadas, fazendo com que o segmento Fintech brasileiro passe a ter um alicerce básico definido pelos seus próprios participantes, a exemplo de outros países do mundo, como Espanha e Indonésia.

O presidente do Comitê de Fintechs da ABStartups, Bruno Diniz, explica que o Código é o princípio de um movimento de auto regulação do setor e já havia sido bem recebido em apresentações internas no Laboratório de Inovação Financeira. “Acreditamos que o setor Fintech vem ganhando cada vez mais relevância no contexto nacional e a mensagem que o Código de Ética e Melhores Práticas passa é a de que o ecossistema está evoluindo e se organizando perante à sociedade, inclusive com a cooperação mútua entre as diferente associações que defendem os interesses das startups financeiras em nosso país”, conclui.