CVM assina acordo com ABFintechs e lança canal para debater inovações financeiras

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) assinaram ontem (29) um acordo de cooperação técnica durante o evento ‘Diálogo com Fintechs’. O documento estabelece a realização de iniciativas conjuntas que tenham como finalidade o desenvolvimento, a regulamentação, a promoção e a educação da sociedade sobre o mercado das Fintechs.

Para isso estão previstos projetos como a criação de materiais interativos e o desenvolvimento de selos de certificação para os participantes desse mercado. Além disso, CVM e ABFintechs poderão, mutuamente, compartilhar dados e informações a respeito do segmento.

Paralelamente a CVM também acabou de lançar um canal para receber e debater inovações financeiras como criptoativos, sandbox, blockchain, robô advisor e inteligência artificial.

Por meio da iniciativa ‘Ponte de Inovação’, os participantes do mercado de capitais, acadêmicos e potenciais fornecedores de soluções ou serviços poderão apresentar e discutir trabalhos, estudos e aplicações inovadoras com a CVM.

As demandas devem ser enviadas ao e-mail inovacao@cvm.gov.br, com a indicação, no assunto da mensagem, de um dos cinco temas acima informados. Podem ser encaminhados estudos, pesquisas, ideias e casos concretos de aplicação das novas tecnologias.

Após análise feita pelo Grupo de Trabalho (GT) interno dedicado à iniciativa, os participantes receberão um retorno da Autarquia, e poderão ser chamados para reuniões junto à CVM. Membros do GT poderão organizar audiências e convidar, por exemplo, outros servidores da CVM para estudar e debater a temática junto ao interessado. Os participantes poderão, ainda, apresentar pontos de vista e sanar eventuais dúvidas sobre a regulamentação aplicável às inovações apresentadas.

“Esperamos que, com a criação desses canais institucionais de diálogo com interessados em inovação no âmbito do mercado de capitais, surjam discussões relevantes que resultem em ganhos para o mercado, que pode se tornar mais eficiente e competitivo com o adequado emprego de novas tecnologias”, disse o Presidente da CVM, Marcelo Barbosa.

“Esse novo canal de diálogo propiciará contato direto e desburocratizado do regulado, acadêmico ou empreendedor com especialistas da CVM em temas de interesse comum. A iniciativa está em linha, inclusive, com o Projeto CVM Tech, concluído no início deste ano, no âmbito do qual foi levantada, junto ao mercado, a necessidade de se criar um fórum de discussão sobre inovação e tecnologia no ambiente regulado” explicou Alexandre Pinheiro dos Santos, Superintendente Geral da CVM.