Após lançar a cartilha “Contratação de Fintechs pela Administração Pública”, o Laboratório de Inovação Financeira (LAB) aprofundará a discussão sobre o assunto com a realização de uma live na próxima quarta-feira (29). O evento será feito em parceria com o Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, que é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O objetivo é analisar os desafios e oportunidades desse tipo de contratação, e de que forma os atores do LAB pretendem trabalhar essa temática junto às instituições estaduais do Rio de Janeiro. O LAB é um fórum de interação multissetorial, criado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A discussão acontecerá às 15 horas e será feita no Instagram do Fórum, com a participação do advogado, professor e procurador do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Fonte.
A cartilha do LAB apresenta as principais formas de contratação pública de fintechs pelas instituições financeiras de desenvolvimento, em especial agências de fomento e bancos de desenvolvimento, que desempenham papel no apoio a empreendimentos voltados ao desenvolvimento econômico nacional e regional.
O documento ressalta que a legislação concede uma série de possibilidades de contratação de fintechs, mas todas elas demandam uma análise do caso concreto. “É importante que todos os processos licitatórios e competitivos sejam bem estruturados, de forma a minimizar eventuais questionamentos. Nesse sentido, é importante que a instituição contratante tenha clareza acerca dos objetivos que ela busca atingir com a contratação de uma fintech, uma vez que esse objetivo é que deve nortear o processo de seleção”, afirmam os autores da cartilha.
