Nova forma de negociar recebíveis de cartões definida pelo BC entra em vigor

Na próxima segunda-feira (7) terá início a operacionalização do registro e a nova forma de negociação de recebíveis de cartão. Na prática,  as mudanças tornam possível aos lojistas dividirem suas agendas de recebíveis e as negociar com diversos financiadores simultaneamente, ampliando seus limites de crédito. A expectativa é de que este novo formato acelere a redução do spread e o aumento do volume das operações, principalmente no segmento de micro e pequenas empresas, mais dependente de garantias para a obtenção de crédito.

Para isso, as registradoras de recebíveis, sistemas autorizados e supervisionados pelo Banco Central do Brasil, irão atuar como uma espécie de interface entre o lojista que deseja obter crédito utilizando seus recebíveis e potenciais financiadores. Em comunicado à imprensa, o BC explica que as informações dos recebíveis serão enviadas às registradoras por meio das credenciadoras ou subcredenciadoras escolhidas pelo lojista, as quais estabelecerão conexão operacional com as primeiras. As registradoras, por sua vez, poderão disponibilizar a qualquer financiador a quem o lojista consentir o acesso a essas informações, de forma simples e padronizada.

Do ponto de vista do financiador, também haverá mais segurança, segundo o BC, pois as registradoras exercerão o papel de recepcionar os contratos de negociação dos recebíveis do lojista, particionando as agendas de recebíveis e controlando a ordem de prioridade dos contratos, garantindo, assim, que o mesmo recebível não seja negociado em duplicidade. Também irão orientar a liquidação financeira dos recebíveis, de forma que os recursos sejam sempre enviados aos legítimos titulares.

Dessa forma o objetivo é eliminar o problema de assimetria de informação, ao mesmo tempo em que se propicia mais segurança jurídica e operacional nas operações com recebíveis.  

De forma geral, as registradoras atuarão como a infraestrutura básica que permitirá o desenvolvimento de um moderno ecossistema de negociação de recebíveis de cartão, democratizando o acesso a esses recebíveis e permitindo o surgimento de novas fintechs atuando tanto na oferta de crédito como também na prestação de serviços inovadores, tanto para lojistas como para financiadores.